O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que voltou a notificar as empresas Apple e Samsung por não cumprirem as medidas sugeridas para justificar a remoção dos carregadores de energia dos produtos eletrônicos vendidos no Brasil.
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As duas empresas já haviam sido notificadas em novembro do ano passado, quando alegaram que a prática adotada estaria relacionada à busca por uma maior durabilidade dos dispositivos móveis e das baterias, bem como a estimulação de um consumo consciente.
Para dar prosseguimento à mudança, as empresas foram orientadas a adotar políticas que visassem formar cidadãos conscientes das suas responsabilidades, dos seus direitos e do consumo sustentável, algo que efetivamente não foi implementado.
De acordo com o ministério, as empresas foram novamente oficiadas para que informem se ainda têm interesse na formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo, de forma individualizada.
As empresas têm 15 dias para responder aos questionamentos e, caso a resposta das empresas seja positiva, serão iniciadas as negociações pela Comissão de TAC.
